De autoria da vereadora Flávia Borja (DC), o projeto autoriza — mas não obriga — o uso da Bíblia como material paradidático em escolas públicas e privadas de Belo Horizonte. A proposta, que foi votada nesta terça-feira (8), não proíbe outros textos religiosos, mas estabelece a Bíblia como “referência histórica e cultural”. Permite que se o professor quiser, leia os trechos em sala de aula.
Borja defende a iniciativa alegando que o livro é “o mais lido de todos os tempos” e “conta a história de todas as civilizações”. O texto, porém, não detalha em quais disciplinas ou contextos pedagógicos a Bíblia seria usada. O projeto foi aprovado com 28 votos à favor, 8 contra e 2 abstenções. Agora cabe ao prefeito Álvaro Damião sancionar, ou não.
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Os Argumentos a Favor: “Formação Moral” vs. Crise Educacional
- Flávia Borja (DC): “Um livro milenar, o mais lido de todos os tempos, o livro de cabeceira de muitos. Conta a história de todas as civilizações”.”.
- Cláudio Mundo Novo (PL): “A Bíblia foi feita por Deus, inspirada por Deus, não foi feita por um ‘zé roela’, não. A bíblia foi feita para direcionar, por que Jesus é o caminho. A criança vai ler a Bíblia, vai se encontrar na palavra de Deus”.
- Pablo Almeida (PL): “O estado é Laico, mas o Estado não é ateu. A gente não tá falando sobre fé, estamos falando sobre projetos pedagógicos”.
Críticos apontam a hipocrisia do timing: enquanto o IDEB de BH cai (de 6,1 em 2019 para 5,7 em 2023), a Câmara gasta tempo em um projeto simbólico.
Os Argumentos Contra: Laicidade em Xeque e Exclusão Religiosa
- Cida Falabela (Psol): “”O que eu tô vendo é que amanhã as escolas vão ler a bíblia. Isso pode afetar as matrizes de outras famílias. Isso afeta a liberdade de famílias que não têm religião e não são pessoas piores”.
- Juhlia Santos (Psol): “Não estamos dizendo que somos contra a bíblia, não. Aqui não é o púlpito de igreja, que as pregações sejam feitas nas igrejas. O PL fere a Constituição”
- Bruno Pedralva (PT): “Uma Lei inserir um livro de conteúdo religioso como parte do ensino é um desrespeito à Constituição. A direita quer um Estado gigante para regular como as pessoas rezam, amam, se relacionam, mas querem um Estado pequeno para garantir direitos sociais”.
- Helton Junior (Avante): “Assim como eu gosto que respeitem a minha religião, quero respeitar a dos outros”.
** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do Portal UAI.