O Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3) determinou que a Record Minas reintegre o diretor de jornalismo Marco Nascimento em até 10 dias, após considerá-lo demitido de forma “obstativa” a seus direitos previdenciários. A decisão, divulgada nesta semana, concluiu que a emissora prejudicou o jornalista ao dispensá-lo faltando apenas sete meses para que ele alcançasse a estabilidade necessária para se aposentar. A Record Minas terá que pagar multa diária de R$ 1.000 caso descumpra a ordem.
Em sua sentença, o TRT-3 destacou que a demissão de Marco Nascimento, ocorrida no final de 2024, não apenas interrompeu seu vínculo empregatício, mas “subtraiu o direito de se aposentar”, garantido por norma coletiva da categoria.
A Justiça ordenou que a emissora reintegre o diretor “nas mesmas condições anteriores”, mesmo que não ocupe o mesmo cargo. Marco Nascimento terá estabilidade provisória até que seu processo de aposentadoria seja concluído.
Marco Nascimento na Record Minas
Marco Nascimento, que já trabalhou na Globo e na Record, era conhecido por elevar o padrão do jornalismo da Record Minas, especialmente na cobertura política. Sua saída, em dezembro de 2024.
Fontes internas relataram ao Moon BH que a demissão causou surpresa na redação, já que o diretor era respeitado por colegas e até pela concorrência. O próprio Nascimento preferiu não comentar o caso: “Vou aguardar os próximos passos”, disse em contato breve.
Após a saída de Marco Nascimento, a Record Minas nomeou Eduardo Caruso para a direção de jornalismo, mas ele permaneceu apenas dois meses no cargo antes de ser transferido para a programação de São Paulo. Atualmente, o setor está sob responsabilidade de Patrícia Gomes, funcionária de carreira da casa.
A instabilidade na liderança coincide com um período de reestruturação na emissora, que busca ampliar sua influência no estado. A reintegração de Nascimento, porém, pode trazer desafios adicionais à gestão.
Estabilidade pré-aposentadoria
A estabilidade pré-aposentadoria é um direito garantido por convenções coletivas a trabalhadores que estão a um período determinado de se aposentar (geralmente entre 6 meses e 1 ano). Durante esse intervalo, o empregador não pode demitir sem justa causa, sob risco de ser obrigado a reintegrar o funcionário ou pagar indenizações.
No caso de Marco Nascimento, a demissão ocorreu quando faltavam 7 meses para ele completar os requisitos. A Justiça considerou que a Record agiu de má-fé ao interromper o vínculo tão próximo do benefício.
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